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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Maio de 2025 - 10:43
Entenda os aspectos legais e impactos econômicos com a nova tributação do etanol
Entenda a mudança na tributação do etanol com a reforma tributária de 2025 e como a unificação das alíquotas do PIS/Cofins impacta o preço e a competitividade
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 11:41
A nova era das fraudes com criptomoedas, Milei e Inteligência Artificial
Golpes com criptomoedas, impulsionados por IA, registram crescimento exponencial em 2024, exigindo medidas urgentes para combater fraudes e proteger investidores
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2025 - 12:33
STF ouve argumentos em ação sobre repatriação de crianças em casos de violência doméstica
A necessidade da prova de violência é um dos pontos da discussão
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2025 - 11:02
Intelbras é multada por negativação indevida e processada por prejuízo de R$ 20 milhões por descumprimento de contrato
Decisão da 45ª Vara Cível de São Paulo já havia determinado a retirada do nome nos cadastros de inadimplentes, mas não foi cumprida
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Doutrina » Tributário Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 10:44
Nova fiscalização do PIX exige que escritórios de advocacia redobrem cuidados com controle fiscal
Especialista em gestão financeira explica como evitar inconsistências que levem à malha fina ou sanções
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Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 10:47
Depreciação acelerada: como ela reduz o pagamento de impostos das empresas?
A depreciação acelerada da Lei 14.871/24 é uma oportunidade para empresas reduzirem IRPJ e CSLL e modernizarem seus negócios com planejamento tributário estratégico.
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Blog Publicado em 28 de Agosto de 2024 - 10:58
Visão Crítica da Reforma Tributária
Para o advogado e professor Emérito de Direito Eduardo Jardim, que defende o Sistema Tributário Constitucional estabelecido em 1965, é fundamental reconhecer as propostas já presentes na Constituição, como a cobrança de IPVA e os tributos em cascata
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2024 - 13:44
Os avanços na legislação das apostas esportivas e das bets no Brasil
Nova portaria do Ministério da Fazenda obriga bets a comunicarem transações suspeitas ao Coaf, fortalecendo a legislação contra lavagem de dinheiro.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Junho de 2024 - 09:21
O liberalismo e seus limites.
O compromisso institucional adotado pelo liberalismo foi a favor da razão, do governo limitado e do reformismo social. A ideia era blindar direitos invioláveis diante dos dispositivos de dominação, legitimando-os. Mas a democracia em crise tem se corroído pelos algoritmos que neutralizam as ações humanas e fazem colapsar a realidade.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2024 - 14:09
Caso Vini Jr. e os efeitos penais contra o racismo no esporte
Três torcedores do Valencia foram condenados a oito meses por ataques racistas contra Vini Jr., marcando um avanço contra o racismo.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 16:50
Saúde suplementar e a limitação de cobertura ao rol de procedimentos da ANS
Desafios e Implicações Legais do Direito à Saúde no Brasil
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Abril de 2024 - 11:41
Crescimento dos investimentos em ativos brasileiros pode gerar oportunidades de negócio
Por Leonardo Caroci e Victor De Rossi
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Março de 2024 - 11:55
Mesmo manifestando desejo em testamento, artistas podem ter vontade contestada após a morte
Situações como a do colombiano Gabriel García Márquez, que teve livro publicado em 6 de março, são mais comuns do que parece
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 27 de Março de 2024 - 16:49
Linguagem e destruição da democracia
Por Elton Duarte Batalha
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Doutrina » Comercial Publicado em 14 de Março de 2024 - 10:48
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Doutrina » Internacional Publicado em 13 de Março de 2024 - 12:00
Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro
Por Emanuel Pessoa
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:46
Dengue no Brasil: uma análise dos desafios econômicos e consequências para a força de trabalho
Estudo estimou impacto de R＄ 20,3 bilhões na economia, sendo R＄ 5,2 bilhões com saúde
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2024 - 10:12
Proposta do Executivo regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo
A remuneração foi fixada em R$ 32,10 por hora trabalhada, o que não inclui períodos de espera
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:58
Cresce onda de processos contra o relatório de igualdade salarial entre mulheres e homens
Prazo para preenchimento do formulário termina no dia 8 de março, mas justiça tem aceitado pedidos para não entregar o documento
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:02
Brasil Avança na Igualdade de Gênero com Nova Legislação Trabalhista
Empresas enfrentam desafio de cumprir com transparência salarial para promover equidade no ambiente de trabalho
